Cadastro de produtos que precisam de regulamentação

Em alguns casos, solicitamos o número do registro para nos certificarmos de que os produtos comercializados em olist store estão dentro dos padrões de conformidade exigidos pelos órgãos responsáveis. Se seus produtos necessitam da regulamentação obrigatória, busque esse código com o fabricante, na embalagem do produto ou no próprio produto. Caso você seja fabricante, procure o órgão competente para ajudar na emissão.

Atualmente, é necessário informar na descrição do produto o número de homologação pelo órgão responsável nos seguintes casos:

ANVISA:

O que é a ANVISA?

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é responsável por criar normas e fiscalizar diversos tipos de produtos como cosméticos, itens de higiene pessoal e medicamentos.

Para quais Produtos Pedimos o Número de Homologação da ANVISA?:

• Perfumaria e beleza (progressiva, botox, selagem capilar, entre outros);
• Suplementos e Vitaminas, para os casos em que não é apresentada a foto da tabela nutricional no SKU.

Como Verificar se o Produto possui Homologação?

Para verificar se os produtos possuem a autorização da ANVISA é relativamente fácil! Basta acessar o site da ANVISA (clicando aqui)  e digitar o nome do produto e/ou o número da homologação no campo “Número do Registro”.

INMETRO

O que é o INMETRO?

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) possui como objetivo criar e fiscalizar mecanismos destinados à melhoria da qualidade e da segurança de produtos e serviços.

Para quais Produtos Pedimos o Número de Homologação do INMETRO?

• Brinquedos Infantis;
• Produtos para Bebês (brinquedos para bebês, mordedor, chupetas, mamadeira, carrinho, bebê conforto, kit amamentação);
• Balanças Digitais (exceto as de uso doméstico);
• Ramo automotivo (pneus para carro, moto e bicicleta; capacete para ciclista, motociclista, e carregador de bateria automotiva com tensão de saída acima de 15V);
• Secadores, chapinhas e máquina de cortar cabelo.

Como Verificar se o Produto possui Homologação?

Para verificar se os produtos possuem a homologação do INMETRO, você precisa acessar o site do INMETRO (clicando aqui)  e digitar o nome do produto e/ou o número da homologação. 

ANATEL

O que é a ANATEL?

As principais atividades da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) são: expedir normas para os serviços de telecomunicação; expedir homologações de aparelhos e fiscalizá-las e acompanhar o serviço prestado pelas empresas.

Para quais Produtos Pedimos o Número de Homologação da ANATEL?

• Todos os itens que possuam qualquer tipo de conexão - wifi, wireless ou bluetooth.

Exemplos: Equipamentos com Tecnologia Smart, Celular/Smartphone, Relógio Inteligente/Smartwatch, Notebook, Telefone sem Fio, Fone de Ouvido sem Fio, Controle Remoto de Televisão, Antenas, Aparelho Roteador, Teclado e Mouse sem Fio, entre outros).

Como Verificar se o Produto possui Homologação?

Para verificar se os produtos possuem a autorização da ANATEL, você precisa acessar o site da ANATEL (clicando aqui)  e digitar o nome do produto e/ou o número da homologação.

Confira um exemplo de como deve ficar o cadastro do produto homologado pela ANATEL:

No site da ANATEL, busque o produto com as informações disponíveis, como o número de homologação, por exemplo:

Clicando na homologação você pode verificar se ela é válida. Caso na última coluna esteja indicado que a homologação está suspensa, o produto não será aprovado, pois está irregular.