Emissão de NF-e com finalidade de débito e crédito
Com a Reforma Tributária, passaram a existir duas novas finalidades de NF-e: Nota de Débito e Nota de Crédito. Essas novas finalidades foram criadas para permitir que determinados ajustes na apuração dos tributos sejam feitos diretamente por meio da nota fiscal, de forma padronizada e controlada.
Na prática, essas notas não representam uma nova venda, mas sim um ajuste de valores relacionados a operações já realizadas, conforme regras previstas na legislação do IBS e da CBS.
Ao escolher a finalidade Nota de Débito ou Nota de Crédito, também deverá informar o tipo de débito ou de crédito, selecionando uma das opções previstas em lei e na regulamentação dos novos tributos. Essa escolha é obrigatória e serve para indicar o motivo do ajuste que está sendo feito.
Essa padronização é importante porque permite que os sistemas da Receita Federal e do Comitê Gestor do IBS identifiquem automaticamente o tipo de ajuste, garantindo que ele seja considerado corretamente na apuração assistida dos tributos.
Atenção:
Essas notas só podem ser emitidas:
- Nas hipóteses previstas em lei
- Com o tipo de débito ou crédito corretamente informado
- Conforme orientação da contabilidade
O uso incorreto da finalidade ou do tipo de ajuste pode gerar erros na apuração dos tributos ou problemas com o Fisco.
Por isso, sempre que houver necessidade de emissão de Nota de Débito ou Nota de Crédito, é fundamental validar previamente com a contabilidade qual finalidade e qual tipo devem ser utilizados.
Como gerar uma nota fiscal de crédito
Para gerar uma Nota de Crédito:
- Acesse o menu vendas > Notas Fiscais.
- Em seguida, localize a nota fiscal que servirá de base para o crédito.
- Ao encontrá-la, clique no menu de contexto (…) e selecione a opção Gerar Nota de Crédito.
Após clicar nessa opção, o sistema abrirá uma nova tela, onde você deverá:
- Selecionar a natureza de operação;
- Definir o tipo de crédito, conforme a opção orientada pela contabilidade.
Depois de preencher essas informações, basta continuar o processo para emissão da nota.
A Nota Fiscal de Crédito também pode ser criada manualmente, sem partir de uma nota já emitida. Para isso, acesse o menu suprimentos > Notas de entrada, clique em incluir nota fiscal e selecione a finalidade como Nota de Crédito.
Durante o preenchimento, será necessário:
- Definir o tipo de Nota de Crédito, conforme orientação da contabilidade;
- Informar a chave de acesso da nota fiscal de origem;
- Realizar o referenciamento do item, quando aplicável.
Após preencher essas informações, siga normalmente com a inclusão da nota.
Observação: dependendo do tipo de Nota de Crédito escolhido, pode ser obrigatório informar a nota fiscal e o item que estão sendo ajustados. Esse processo é chamado de referenciamento.
Quando a Nota de Crédito é gerada diretamente a partir da nota fiscal de origem, o sistema realiza esse referenciamento automaticamente, sem necessidade de ajuste.
Caso seja necessário ajustar essas informações manualmente, o ajuste pode ser feito acessando a edição do item da nota, na aba Outros.
Com a Reforma Tributária, o referenciamento do item passou a ser obrigatório em alguns tipos de Nota de Crédito. Esse referenciamento corresponde ao número sequencial do item na nota fiscal de origem.
Por exemplo: se o item ajustado era o item 1 na nota original, o campo de referenciamento deve ser preenchido com 1, quando o sistema não preencher automaticamente.
Por isso, antes de concluir a emissão da Nota de Crédito, é importante conferir se o vínculo com a nota e com o item correto está devidamente informado.
Como gerar uma nota fiscal de débito
A Nota Fiscal de Débito também pode ser gerada a partir de uma nota já existente.
Para isso, acesse o menu suprimentos > Notas de entrada, localize a nota fiscal que servirá de base e clique no menu de contexto (…). Em seguida, selecione a opção Gerar Nota de Débito.
Ao escolher essa opção, o sistema abrirá uma nova tela, onde será necessário:
- Definir a natureza de operação;
- Selecionar o tipo de Nota de Débito, conforme orientação da contabilidade.
Assim como acontece com a Nota de Crédito, alguns tipos de Nota de Débito exigem o referenciamento da nota fiscal e do item de origem.
Quando a nota de débito é gerada a partir da nota original, esse referenciamento costuma ser feito automaticamente pelo sistema. Caso seja necessário ajustar, o referenciamento pode ser conferido ou alterado na edição do item, na aba Outros.
Por isso, antes de concluir a emissão da Nota de Débito, é importante conferir se a nota e o item correto estão devidamente referenciados, evitando erros na apuração dos tributos.
Ela também pode ser incluída manualmente acessando vendas > Notas Fiscais, clicando em incluir nota fiscal e selecionando a finalidade Nota de Débito.
