Autoatendimento para contestações - MED 2.0
O MED (Mecanismo Especial de Devolução) é o recurso do Banco Central para contestar transferências Pix em casos de golpe, fraude, crime ou cobranças indevidas no Pix Automático.
Com a atualização para o MED 2.0, a contestação é feita via autoatendimento direto no aplicativo, sem necessidade de contato prévio com o suporte. O sistema também realiza o rastreamento em cadeia, acompanhando o saldo por transferências sucessivas entre contas. A devolução depende da existência de saldo disponível nas contas mapeadas.
Comparativo: MED 1.0 vs MED 2.0
Alcance do bloqueio
- MED 1.0: apenas a conta que recebeu o Pix diretamente.
- MED 2.0: rastreia a cadeia de transferências (conta 1 > conta 2 > conta 3) e bloqueia o saldo disponível nas contas envolvidas.
Notificação de Infração
- MED 1.0: criada manualmente por cada instituição.
- MED 2.0: gerada e coordenada automaticamente pelo Banco Central.
Bloqueio cautelar
- MED 1.0: reativo (somente após o registro da contestação).
- MED 2.0: preventivo (o valor suspeito pode ser bloqueado por detecção de fraude antes do registro).
Marcação de conta
- MED 1.0: sem registro sistêmico prévio.
- MED 2.0: marcação automática de fraude no DICT para contas envolvidas.
Registro da vítima
- MED 1.0: realizado via atendimento.
- MED 2.0: autoatendimento direto no aplicativo.
Entenda os dois lados da contestação
Cliente pagador (vítima)
- Situação: realizou um Pix e sofreu uma fraude ou golpe.
- Ação no aplicativo: registra a contestação no ambiente Pix do aplicativo.
- O que acontece: o pedido é analisado e a devolução ocorre se houver saldo nas contas da cadeia.
Cliente recebedor
- Situação: recebeu um Pix que foi alvo de contestação.
- Ação no aplicativo: nenhuma ação necessária no aplicativo.
- O que acontece: o valor pode ser bloqueado temporariamente por até 11 dias para análise. Se a contestação for improcedente, o valor é liberado.
O bloqueio cautelar na conta do recebedor é uma etapa de análise preventiva, não uma acusação ou penalidade.
Passo a passo para contestar um pix no aplicativo
- Acesse a Área Pix no aplicativo e selecione a opção Contestar um Pix.
- Selecione entre Contestar uma transação ou Acompanhar contestações.
- Se for contestar, visualize a relação de transações Pix de saída (cash-out) feitas nos últimos 80 dias.
- Escolha uma transação para visualizar as opções:
- Caí em um golpe
- Não reconheço este Pix
- Usaram minha senha
- Fui coagido ou ameaçado
- Outro motivo (na tela seguinte, descreva o problema em até 2000 caracteres)
- Confira os dados da transação, declare que as informações são verdadeiras e confirme a contestação.
O que pode e o que não pode ser contestado
Pode ser contestado (fraude ou crime)
- Golpes em que a transação foi realizada pelo próprio cliente enganado (ex.: falso boleto, falsa central, falso parente).
- Transferências efetuadas por terceiros sem autorização e sem o uso da senha do cliente.
- Coação física ou ameaça para realização da transferência.
- Invasão de conta ou vazamento de senha.
- Outras situações de golpe (requer relato explicativo de até 2.000 caracteres).
- Cobrança indevida no Pix Automático (valor incorreto, cobrança não autorizada ou cancelada).
Não pode ser contestado
- Arrependimento da compra ou transferência.
- Envio do Pix para chave ou pessoa errada.
- Desentendimento comercial (atraso na entrega ou produto divergente, exceto se configurada fraude sem intenção de entrega).
- Operações de Saque e Troco via Pix.
Prazos do MED 2.0
- 24 horas: prazo de devolução em casos de erro operacional confirmado no Pix Automático (não se aplica a golpes).
- 7 dias: prazo de resposta da Olist sobre o aceite ou recusa da contestação.
- 11 dias: tempo máximo de bloqueio cautelar do saldo na conta do recebedor durante a análise.
- 80 dias: limite de tempo a partir da data da transação para registrar a contestação no aplicativo.
- 90 dias: encerramento do caso informando a ausência de saldo para devolução (caso não haja valores recuperáveis).
Pix automático
- Em casos de golpe: segue o fluxo padrão de contestação, análise e prazos do MED tradicional.
- Em casos de erro de cobrança: cobranças recorrentes com erro de valor, não autorizadas ou canceladas têm prazo de devolução de até 24 horas após a confirmação da falha.
Acompanhamento e cancelamento
- Consultar status: acesse Área Pix > Contestar um Pix > Acompanhar contestações no aplicativo para verificar o andamento, protocolo e valores devolvidos.
- Cancelar pedido: é possível solicitar o cancelamento de uma contestação em análise diretamente na tela Acompanhar contestações.
- Devolução parcial: se o saldo recuperado nas contas da cadeia for menor que o valor total contestado, haverá a devolução parcial do montante disponível.
Perguntas frequentes (FAQ)
Para quem realizou a transferência (pagador):
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O que é o MED?
É o mecanismo do Banco Central para contestação de transações Pix decorrentes de golpes, fraudes ou erros no Pix Automático, acionando o bloqueio e a busca de saldo nas contas envolvidas.
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Realizei um Pix após um golpe. O valor é devolvido garantidamente?
A devolução depende da aprovação da contestação e da presença de saldo nas contas mapeadas pela cadeia de transferências. Caso não haja saldo disponível, a restituição pode ser parcial ou inexistente.
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Se o valor foi transferido para outras contas, ainda é possível recuperar?
Sim. O MED 2.0 rastreia o saldo por transferências sucessivas entre contas. A recuperação depende da existência de saldo nessas contas no momento do bloqueio.
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Qual é o prazo para receber a resposta?
A Olist informa a aceitação ou recusa da contestação em até 7 dias. Em casos de erro operacional no Pix Automático, a devolução pode ocorrer em até 24 horas após a confirmação.
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Qual o prazo máximo para registrar a contestação?
O registro deve ser feito em até 80 dias contados a partir da data da transação.
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Posso usar o MED para transferências incorretas ou arrependimento?
Não. O MED destina-se exclusivamente a casos de fraude, golpe ou crime. Para envios por engano, entre em contato diretamente com o destinatário.
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Como proceder em divergências comerciais?
Problemas com prazos ou produtos devem ser resolvidos com o vendedor, salvo se houver caracterização de fraude sem entrega do produto.
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O Boletim de Ocorrência é obrigatório?
Não é obrigatório para o registro inicial, mas auxilia na análise do caso. O documento pode ser enviado em "Consultar contestações".
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Como cancelar uma contestação feita por engano?
Acesse a opção "Consultar contestações" no aplicativo e solicite o cancelamento do pedido que estiver em análise.
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Por que recebi apenas uma parte do valor contestado?
A devolução parcial ocorre quando o saldo localizado nas contas da cadeia de transferências é menor que o valor total da transação original. Após 90 dias, se não houver saldo, você será informado sobre o encerramento do caso.
Para quem recebeu uma contestação (recebedor):
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Por que ocorreu um bloqueio de valor na conta?
O bloqueio ocorre quando uma transação vinculada ao saldo recebido é contestada por suspeita de fraude. Trata-se de uma medida preventiva com duração de até 11 dias para análise.
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O dinheiro bloqueado será perdido?
Se a análise concluir que a contestação é improcedente ou que não há relação com a fraude, o valor é desbloqueado e retornado à conta.
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Por que houve bloqueio se não houve irregularidade da minha parte?
O rastreamento em cadeia verifica a trajetória do dinheiro. Um pagamento legítimo pode ter origem indireta em uma transação contestada. O bloqueio serve apenas para apuração.
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Qual a duração do bloqueio cautelar?
O valor pode permanecer retido por até 11 dias enquanto a análise é realizada.
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Como agir caso discorde de uma devolução realizada?
Se o valor for devolvido ao pagador e houver divergência, acione os canais de atendimento Pix da Olist para análise.


